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V – acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, sendo possível ou nãeste desempenhar as funções do atendente pessoal;

Na ocasiãeste, Isidoro apresentou ao vereador o moderno sistema de descarte por materiais nos bolsões de entulho da cidade.

I – participação em organizações não governamentais relacionadas à vida pú- blica e à política do País e em atividades e administraçãeste do partidos políticos;

O Daae instalou 1 medidor por vazão na praça da Fonte, no lugar por outro instalado na avenida Bento do Abreu. A troca de lugar do equipamento otimizará ESTES serviçESTES, facilitando este acesso de modo a manutençãeste e leitura do equipamento e evitando interditar este trânsito, acionar a Coordenadoria de Mobilidade Urbana e contribuirá utilizando a segurança do pedestres, motoristas e servidores da autarquia.

O Daae informa de que está Livre este prazo para solicitaçãeste do IPTU Verdejante, de que é a isenção parcial no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), de modo a este ano por 2019, exclusivamente, para propriedades de que mantiverem área arborizada. O requerimento poderá ser feito até 31 por julho por 2018.

“Art. 86-A. As vagas do estacionamento regulamentado por qual trata este inciso XVII do art. 181 desta Lei deverãeste ser sinalizadas com as respectivas placas indicativas do desti- naçãeste e utilizando placas informando ESTES dados A cerca de a infraçãeste por estacionamento indevido.” “Art. 147-A. Ao candidato usando deficiência auditiva é assegurada acessibilidade

1º As entidades de fiscalizaçãeste profissional DE atividades por Engenharia, por Arquitetura e correlatas, ao anotarem a responsabilidade té especialmentecnica do projetos, devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento às regras do acessi- bilidade previstas em legislaçãeste e em normas técnicas pertinentes.

Art. 32. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados utilizando recursos públicos, a pessoa utilizando deficiência ou este seu responsável goza por prioridade na aqui- siçãeste de imóvel de modo a moradia própria, observado o seguinte:

XII – oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e do uso do recursos por tec- nologia assistiva, de maneira a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promo- vendo tua autonomia e participaçãeste;

Art. 78. Devem ser estimulados a pesquisa, o desenvolvimento, a inovação e a difusão do tecnologias voltadas para ampliar o entrada Encontre mais informações da pessoa usando deficiência às tecnologias da informação e comunicaçãeste e às tecnologias sociais.

oitoº Se procedente a denúncia, o juiz destituirá este apoiador e nomeará, ouvida a pessoa apoiada e se for por seu interesse, outra pessoa para prestaçãeste de apoio.

III – a aprovaçãeste do financiamento por projeto utilizando utilização por recursos públi- cos, por meio do renúncia ou por incentivo fiscal, contrato, convênio ou instrumento congênere; e

3º De modo a colocaçãeste do símbolo internacional do acesso nos cave Isto veículos, as empre- sas por transporte coletivo de passageiros dependem da certificação de acessibilidade emitida pelo gestor público responsável pela prestaçãeste do serviçeste.

2º De modo a efeito por concessão do benefício por prestação continuada, considera- se pessoa usando deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo do natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interaçãeste usando uma ou Muito mais bar-

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